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  • Projeto de Lei Ordinária nº 102/2006

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS INFANTIS NOS BANHEIROS DE TODOS OS PARQUES DE DIVERSÕES INFANTIS E SIMILARES.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 16/2006 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 101/2006

    DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS EM FRENTE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/08/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 100/2006

    DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS BOCAS DE LOBO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 22/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 87/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DE PINDAMONHANGABA DURANTE A ABERTURA DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS CONSTANTES DO CALENDÁRIO MUNICIPAL.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4439, de 13 de Junho de 2006.
    Norma Derivada: LO 4439/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROMOÇÃO DE CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES FÍSICOS NOS BEBEDOUROS DE USO PÚBLICO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto nº 13/2006. (APROVADO)
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85/2006

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, POSSUÍREM CESTOS DE COMPRAS QUE SEJAM ADAPTAVEIS EM CADEIRAS DE RODAS.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 17/05/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Projeto aprovado. Obs: Veto 12/2006 (APROVADO).
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2006

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TÚNEL, DE JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 27/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/05/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2006

    TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE GUARDA- VOLUME NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 27/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/2006 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 4438, de 09 de Junho de 2006. Obs: Veto nº 03/2006 (REJEITADO).
    Norma Derivada: LO 4438/2006
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2006

    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, AVENIDAS, RUAS, PRAÇAS, ALAMEDAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO

    Autoria: RICARDO PIORINO
    Data de Apresentação: 27/03/2006
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2006 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado pelo Autor.
    Texto Integral